Alteridade, fronteiras de atração e micropolítica da intimidade

A constituição dos grandes impérios ultramarinos a partir do século XVI instaurou uma profunda colonização simbólica e epistemológica dos trópicos (Reference MignoloMignolo 2000, Reference Mignolo, Pinn, Levander and Emerson2010), contribuindo, assim, para a sua emergência identitária como eminentes geografias de lazer, prazer e erotismo (Reference McClintockMcClintock 1995; Reference Sacramento and RibeiroSacramento e Ribeiro 2013; Reference StolckeStolcke 2006). Foi, justamente, nas reminiscências da antiga ordem colonial, bem como nas suas imagens e imaginações do “outro”, carregadas de atribuições exóticas, sensuais e sexuais—apropriadas e (re)modeladas nos processos pós-coloniais de afirmação das identidades nacionais (Reference MachadoMachado 2009; Reference SommerSommer 2004)—, que começaram a estruturar-se muitas das aspirações, desejos e seduções interculturais que impulsionam configurações transnacionais de intimidade como as que testemunhei entre a cidade de Natal e o continente europeu.

Os vínculos históricos entre o Brasil e a Europa contribuíram, decisivamente, para a formação de correlações de economia política e de identidade que é importante considerar para perceber os relacionamentos afetivo-sexuais e conjugais entre os respetivos cidadãos e as mobilidades que, a montante e a jusante, estão envolvidas nesses mesmos relacionamentos. As assimetrias na repartição de recursos e demais elementos estatutários e identitários entre países e, acima de tudo, entre pessoas específicas assumem-se como condições estruturais de enorme influência na organização dos regimes passionais transatlânticos, nomeadamente na definição dos posicionamentos, subjetividades e expectativas dos diferentes sujeitos que os protagonizam. As paisagens transnacionais de intimidade e conjugalidade são, como destaca Constable (Reference Constable2005, 4), “configuradas e limitadas por fatores, já estabelecidos ou emergentes, de ordem cultural, social, histórica e político-económica”.

Imbricados na “economia política do amor” (Reference Padilla, Hirsch, Muñoz-Laboy, Sember, Parker and PadillaPadilla et al. 2007a, x–xii) à escala transatlântica encontramos uma considerável profusão de discursos (v.g., históricos, religiosos, etnográficos, literários, políticos, mediáticos), intensificados e disseminados nas últimas décadas como em nenhum outro momento da história, devido à expansão das indústrias da cultura e comunicação, à internet e à crescente mobilidade de pessoas. Através destes discursos, e praticamente desde os primórdios coloniais, foram ganhando forma disposições identitárias recíprocas e diferenciadas, em particular determinadas intersecções de nacionalidade, género, “raça”, classe e sexualidade (Reference StolckeStolcke 2006), das quais emergem as alteridades, representações e vontades que pautam convergências passionais transnacionais como as que observei no decurso do trabalho de campo. Estas categorias de articulação ou intersecção foram designadas de “interseccionalidades” (Reference Brah and PhoenixBrah e Phoenix 2004; Reference BrahBrah 2006; Reference McClintockMcClintock 1995) e, no entender de Piscitelli (Reference Piscitelli2008), constituem importantes referências analíticas na compreensão dos processos de inserção das mulheres brasileiras migrantes nos mercados globais do trabalho (incluindo-se aqui a indústria do sexo) e da aliança.Footnote ³ Na construção da intimidade entre os europeus e as mulheres brasileiras em Natal são mobilizadas noções por uns e outras enquadráveis nestas categorias de intersecção. Neste processo, a relevância e operacionalidade de cada categoria e a forma como se entrecruza com as demais pode apresentar variações significativas, nomeadamente em função de subjetividades e de quadros relacionais mais ou menos permeados por lógicas e processos de mercantilização da intimidade.

Os elementos deste complexo de categorias, dependendo dos contextos e das circunstâncias, são convocados para sinalizar demarcações várias entre o Brasil e a Europa (ou um país em concreto), articulando-se linhas de distinção identitária, desde logo na esfera do género (Reference PiscitelliPiscitelli 2004, Reference Piscitelli2008; Reference Ribeiro and SacramentoRibeiro e Sacramento 2006), que têm subjacente uma tentativa de fundamentação da preferência pelo “outro” para casar e constituir família. Estes processos cruzados de delimitação de identidades e de constituição de preferências eróticas, sexo-afetivas e matrimoniais expressam fronteiras de teor simbólico/social, investidas (inter)subjetivamente como polos de graduação da atração. Trata-se, portanto, de fronteiras eminentemente porosas e fluidas. Não apenas distinguem, como também articulam e suscitam a negociação de identidades, afirmando-se como espaços in between (Reference BhabhaBhabha 1994). Enquanto interstícios de interface cultural, ligam indivíduos e grupos diferentes, constituindo potenciais eixos de incidência de hibridismos e de manifestações identitárias transnacionais que superam categorias rígidas e monolíticas (Reference AlvarezAlvarez 1995; Reference Cunha and CunhaCunha e Cunha 2007; Reference Lamont and MolnárLamont e Molnár 2002).

A perspetiva das fronteiras como demarcações que tanto podem opor como justapor diferenças, seguindo uma lógica mais dicotómica face a um “outro” privilegiado, ou uma lógica mais complexa e difusa face a “outros” (Reference Lamont and MolnárLamont e Molnár 2002), é incontornável na análise da construção da intimidade à escala transnacional. Isto porque os fluxos de pessoas que estão na origem de relacionamentos transnacionais de cariz afetivo-sexual e matrimonial cruzam múltiplas fronteiras, nem sempre convergentes e com diferentes características em termos de plasticidade e permeabilidade, que podem funcionar para os sujeitos como fatores tendencialmente geradores de atração e união ou, em sentido inverso, antagonismo e rejeição. As fronteiras interpeladas são da esfera político-burocrática e de âmbito simbólico. As primeiras delimitam pertenças nacionais e, com base nesse aspeto, tendem a aproximar ou a separar, facilitando ou dificultando mobilidades e contactos. As fronteiras simbólicas, por seu lado, criam esquemas de classificação da realidade e de demarcação social, podendo, tal como as demais, agregar ou dividir, seja com base na semelhança ou na diferença.

Muitas das mulheres brasileiras que acompanhei no decurso do trabalho de campo—a maioria entre os vinte e os trinta anos e pertencente às chamadas classes populares—seguem micropolíticas da intimidade no quadro da sexualidade e da aliançaFootnote ⁴ assentes na preferência por uma exogamia transversal que permita a transposição de múltiplas fronteiras relativamente convergentes: de classe, de “raça”, de nacionalidade e de âmbito etno-sexual (Reference NagelNagel 2003). Nestes casos, manifestam-se de forma evidente a poética e a economia política (Reference AdelmanAdelman 2011; Reference CabezasCabezas 2004; Reference JúniorJúnior 2005; Reference Padilla, Hirsch, Muñoz-Laboy, Sember, Parker and PadillaPadilla et al. 2007a; Reference Rebhun and PadillaRebhun 2007; Reference ZelizerZelizer 2005) de uma atração ante o europeu (em detrimento do brasileiro) que remete não só para predilecções estéticas e/ou eróticas racializadas (v.g., o fascínio pela sua brancura e olhos claros), como também para expectativas de aceder a uma maior democracia de género, a um projeto familiar mais consistente e a condições que garantam vida boa e ascensão social (Reference Sacramento and FernándezSacramento 2015, Reference Sacramento2017). Os seguintes testemunhos são elucidativos:

Da parte dos europeus também é consideravelmente significativa a preferência exogâmica de que falava atrás, ainda que mais circunscrita, neste caso, à expectativa de transpor fronteiras de género e sexualidade que, de um modo geral, os próprios identificam como os grandes obstáculos que se colocam aos relacionamentos com as mulheres dos seus países. As dificuldades, intermitências e insatisfações relacionais decorrentes das transformações dos sistemas de género na Europa, já evidenciadas noutros textos (Reference O’Connell-DavidsonO’Connell-Davidson 2001; Reference PiscitelliPiscitelli 2004; Reference RocaRoca 2011; Reference SacramentoSacramento 2018), constituem aspetos marcantes das biografias íntimas destes homens. Nos seus discursos, a emancipação da mulher europeia figura como a causa maior da turbulência que afeta a organização dos respetivos trajetos de intimidade. Em contrapartida, a mulher brasileira é tida como mais autêntica, representando uma ordem de género supostamente mais condizente com o que julgam ser a normalidade da identidade feminina e masculina: “Óh pá, eu acho que a mulher aqui [Brasil] é mais feminina… mais do que a portuguesa”. A mulher portuguesa, para mim, tornou-se machona, é mais possessiva. […] aqui são mais meigas (turista-residente português, 70 anos); “Aqui [Brasil], as raparigas são belíssimas, porque são pessoas humildes. Como carácter, aqui agradam-me muito mais [do que as italianas]” (turista italiano, 28 anos). Estes homens esperam, por isso, encontrar possibilidades relacionais e identitárias nos trópicos que, alegadamente, têm vindo a escassear no Ocidente.

Nas diferentes orientações micropolíticas que conduzem à construção de cenários de intimidade euro-brasileiros, a nacionalidade tende a assumir o papel de categoria-pivô em torno da qual as demais se organizam e operam. Na visão dominante dos europeus é por referência à nacionalidade que se produz uma conceção racial uniforme e estereotipada, carregada de conotações sexuais, das brasileiras como mestiças (Reference PiscitelliPiscitelli 2008), sendo que, no cenário global, a própria nação brasileira tende a ser percebida como uma “comunidade sexualizada” (Reference Noleto, Cancela, Moutinho and SimõesNoleto 2015) e feminizada, densamente associada à figura da mulata como ícone de desejos e prazeres, e síntese da brasilidade. Da parte das mulheres brasileiras e do seu entorno social, a menor relevância atribuída à “raça” na definição de parceiros preferenciais, quando comparada com a nacionalidade, deverá ser compreendida tendo em conta as especificidades das construções raciais no Brasil. Como destaca DaMatta (in Reference Ribeiro and SacramentoRibeiro e Sacramento 2009, 251), “no Brasil, ao contrário do que acontece em outros países—e eu penso aqui, sobretudo, nos Estados Unidos—não ficamos com uma classificação racial formalizada em preto e branco (ou talvez, mais precisamente, em preto ou branco)”. De igual modo, Fry (Reference Fry2005) chama a atenção para a ambiguidade, a imprevisibilidade e o carácter eminentemente contingencial das definições raciais no contexto brasileiro, daí resultando uma “cultura de mestiçagens” que gera mobilidades e dinamismo no corpo social (Reference FilhoFilho 2011).

A existência de delimitações raciais mais nítidas, rígidas e dicotómicas na América do Norte ajudará, certamente, a esclarecer o facto de a categoria “raça” surgir aí como o grande referencial quando está em causa a transposição de ordenamentos etno-sexuais, sendo utilizada como móbil quer de estratégias endogâmicas, quer exogâmicas (Reference Porter and BronzaftPorter e Bronzaft 1995; Reference Russell, Wilson and HallRussell, Wilson e Hall 1993; Reference TastsoglouTastsoglou 2002). No Brasil, esta sua capacidade operativa de classificação e definição de fronteiras sociais dilui-se significativamente, evidenciando uma grande volatilidade em função de várias outras categorias, como é o caso evidente da classe (Reference FernandesFernandes 1978; Reference SansoneSansone 2004), com a qual mantém sempre, seja qual for o contexto, uma dialética de co-significação (Reference FanonFanon [1952] 1989). Em configurações transnacionais, a nacionalidade junta-se a estas categorias e assume um papel estruturante na (re)definição dos seus sentidos e na sua articulação.

No cenário estrutural de assimetrias hemisféricas (Norte/Sul) em que se situam o Brasil e a Europa e de um passado colonial e pós-colonial que lhes conferiu desiguais estatutos e representações, é a nacionalidade que mobiliza, articula e condensa noções diferenciadas de género, “raça”, sexualidade e classe (Reference McClintockMcClintock 1995; Reference PiscitelliPiscitelli 2008; Reference PontesPontes 2004; Reference StolerStoler 1995).Footnote ⁵ É ela que carrega simbolicamente as geografias e sinaliza posições, desigualdades e identidades, suscitando muitas das representações, aspirações e desejos subjacentes à constituição de paisagens transnacionais de intimidade. A alteridade sistémica que convoca constituiu-se como o grande polo de sedução e de atração cultural (Reference CampbellCampbell 2007; Reference ConstableConstable 2003; Reference Kohn, Breger and HillKohn 1998; Reference Flemmen, Lotherington, Bærenholdt and GranåsFlemmen e Lotherington 2008; Reference PiscitelliPiscitelli 2004;) recíproca, entre homens europeus e mulheres brasileiras, que impulsiona o mercado transatlântico de intimidade e aliança. As diferenças culturais (e diferenças físicas culturalmente informadas) geram fronteiras identitárias que, sendo permeadas por velhas lógicas do desejo (Reference ConstableConstable 2003),Footnote ⁶ encerram em si próprias um forte potencial de transgressão e, por isso, atraem mais do que apartam.

Da atração transnacional suscitada pelas fronteiras identitárias que, historicamente, marcam o espaço Atlântico resultam diversos formatos de intimidade, sendo que alguns dos quais evoluem como projetos de conjugalidade. Nestes casos, o casamento não é, necessariamente, o enquadramento institucional gerador do laço conjugal. Porém, dadas as vantagens jurídicas relacionadas com a mobilidade, a residência e os demais direitos dos cônjuges e filhos, são muitos os casais euro-brasileiros que, num ou noutro momento da sua vida em comum, acabam por contrair matrimónio e, assim, institucionalizar o respetivo vínculo na esfera do direito e, por vezes, também da religião. As configurações destes casais juridicamente formalizados são debatidas nas próximas secções.

Género e geografia da aliança no espaço transatlântico

Olhando para os dados proporcionados pela pesquisa documental sobre os casamentos binacionais nos cartórios de Natal, a primeira e mais imediata constatação revela uma acentuada disparidade de género. A proporção de homens brasileiros casados com alguém de outra nacionalidade é, incomparavelmente, menor que a de mulheres brasileiras em semelhante situação: 7 por cento versus 93 por cento nos 434 casamentos oficiados em Natal e 5,6 por cento versus 94,4 por cento no caso das 176 transcrições de enlaces ocorridos fora do Brasil.Footnote ⁷ Nos mercados matrimoniais globalizados a dimensão de género é fundamental (Reference SizaireSizaire 2016). A participação do Brasil nestes mercados faz-se principalmente por via feminina, um padrão recorrente no cenário mundial, em especial nos países do Sul (Reference ConstableConstable 2003, Reference Constable2005; Reference HaandrikmanHaandrikman 2012; Reference JonesJones 2012a; Reference PiscitelliPiscitelli 2009; Reference Raposo and TogniRaposo e Togni 2009; Reference Riaño and BaghdadiRiaño e Baghdadi 2007; Reference RocaRoca 2009; Reference Thai and ConstableThai 2005; Reference Yeoh, Leng and DungYeoh, Leng e Dung 2013) e que, no caso brasileiro, não deixa de ser revelador da hegemonia da sua imagem de nação feminina sexualizada de que se falava atrás. Na inserção específica de Natal nas dinâmicas matrimoniais globais destaca-se, como seria de esperar, a presença de mulheres do Estado do Rio Grande do Norte (73,5 por cento nos registos e 75,9 por cento nas transcrições), maioritariamente naturais da área metropolitana natalense (64,9 por cento e 70,6 por cento). A percentagem daquelas que são oriundas de outros Estados não deixa, contudo, de ter uma expressão considerável. Em boa medida, este facto compreende-se se considerarmos que a região, pelo seu potencial turístico, funciona como polo de atração de fluxos migratórios internos, consideravelmente feminizados, para atividades formais e informais ligadas ao turismo.Footnote ⁸

O continente europeu é a referência cimeira dos casamentos transnacionais de cidadãs brasileiras registados nos notários de Natal, sobressaindo manifestamente os países mediterrânicos, com especial destaque para a Itália. É destes mesmos países que provém a larga maioria dos fluxos turísticos internacionais para Natal e, mais em concreto, para Ponta Negra (Reference SacramentoSacramento 2018). Aliás, é precisamente nestes fluxos que se encontra a génese de bastantes casos de aliança no espaço transatlântico (Reference SacramentoSacramento 2016a). Centrando-se apenas no padrão matrimonial de género-nacionalidade mais recorrente (mulher brasileira e homem estrangeiro), o Quadro 1 mostra-nos claramente a Europa como a geografia preferencial da transnacionalização do mercado matrimonial natalense.

Quadro 1 Geografia dos casamentos transnacionais de cidadãs brasileiras em Natal.

Considerando o conjunto dos países de origem dos maridos, as nacionalidades europeias representam 85,3 por cento nos registos de casamentos realizados em Natal e 92,7 por cento nas transcrições de núpcias fora do Brasil.Footnote ⁹ No primeiro caso, os italianos representam 27,2 por cento da totalidade dos cônjuges estrangeiros, seguindo-se os portugueses (15,1 por cento), os espanhóis (10,1 por cento), os noruegueses (6,9 por cento) e os holandeses (6,2 por cento), claramente à frente de norte-americanos (3,9 por cento)—apesar da forte ligação histórica da cidade aos EUA desde a Segunda Guerra Mundial—e de nacionais de países próximos como a Argentina (2,4 por cento) ou o Chile (1,2 por cento). No segundo caso, um cenário idêntico, repetindo-se a ordem anterior dos três primeiros lugares, respetivamente com 33,7 por cento, 14,4 por cento e 11,4 por cento, seguindo-se os alemães (9 por cento) e os noruegueses e suecos, ambos com 6 por cento.

Do lado da Europa, nos dados estatísticos nacionais relativos a casamentos binacionais nos três países (Itália, Portugal e Espanha) mais representados nos assentos matrimoniais de Natal, encontramos uma situação convergente: a nacionalidade brasileira é das mais representadas no conjunto das escolhas matrimoniais masculinas que não contemplam parceiras nacionais. Em 2011, dos 14.799 italianos envolvidos em matrimónios binacionais, 7,6 por cento casaram com brasileiras (Istituto Nazionale di Statistica, ISTAT, 2012). Também em 2011, no total de 15.001 casamentos de homens espanhóis com cônjuges estrangeiras, 10,7 por cento destas eram de nacionalidade brasileira (Instituto Nacional de Estadística, INE-Espanha 2012). Nesse mesmo ano, 2.764 portugueses desposaram mulheres de outros países, 57,1 por cento das quais oriundas do Brasil (Instituto Nacional de Estatística, INE-Portugal 2013). Nos três casos, o número de casamentos em que a esposa é brasileira ocupa sempre posição de grande relevo: o terceiro lugar em Itália, a seguir às alianças com romenas e ucranianas; o primeiro lugar em Espanha, ultrapassando mesmo o número de matrimónios com mulheres colombianas e dominicanas; o primeiro lugar no caso português, de forma bastante destacada.Footnote ¹⁰

A forte presença das mulheres brasileiras no âmbito dos casamentos binacionais envolvendo cidadãos europeus tem sido objeto de análise em diversos trabalhos de investigação (Reference AssunçãoAssunção 2013; Reference Checa and ArjonaCheca e Arjona 2017; Reference PiscitelliPiscitelli 2009; Reference Raposo and TogniRaposo e Togni 2009; Reference RocaRoca 2013; Reference Schuler and DiasSchuler e Dias 2014; Reference TedescoTedesco 2014). A sua inserção em mercados matrimoniais transnacionais pode, em larga medida, ser entendida à luz dos aspetos histórico-culturais e, em particular, do quadro estrutural de fronteiras identitárias e de sedução, debatidos na secção anterior. Por outro lado, é importante ter em conta que esta mesma transnacionalização feminizada da aliança no Brasil é indissociável dos fluxos turísticos externos masculinizados que o país tem recebido no quadro do chamado “turismo sexual” (Reference Blanchette, Piscitelli, Assis and OlivarBlanchette 2011; Reference Carrier-MoisanCarrier-Moisan 2012; Reference SacramentoSacramento 2018; Reference WilliamsWilliams 2013), da expansão das chamadas “economias sexuais” e da sua densa imbricação em circuitos internacionais de aliança (Reference Padilla, Hirsch, Muñoz-Laboy, Parker and SemberPadilla et al. 2007b; Reference PiscitelliPiscitelli 2009, Reference Piscitelli2016), e da feminização da pobreza e das migrações para os países do Norte, nomeadamente para a realização de atividades no âmbito do trabalho reprodutivo (Reference Carpenedo and NardiCarpenedo e Nardi 2013; Reference Wall and NunesWall e Nunes 2010).

Diferenciais etários, trajetos de conjugalidade e posições socioprofissionais

Os dados totais dos dois segmentos de assentos matrimoniais em análise evidenciam um padrão de idades marcado pela relativa disparidade etária entre os cônjuges. A média de idades dos homens é de 42,4 anos e a das mulheres é de 31 anos, o que perfaz uma diferença de 11,4 anos, em linha, por exemplo, com o que foi constatado por Jones (Reference Jones2012b) para os casamentos transnacionais no Sudeste Asiático. Quando considerados apenas os casais constituídos por europeus e brasileiras, a divergência é ligeiramente menor: as médias situam-se nos 41,9 e 31,6 anos, respetivamente. No Brasil parece existir uma considerável aceitação social das diferenças de idades entre cônjuges (Reference Knauth, Victora, Leal, Fachel, Heilborn, Aquino, Bozon and KnauthKnauth et al. 2006). Em Ponta Negra pude constatar que os parceiros com mais dez, quinze ou até vinte anos são considerados por muitas mulheres como mais seguros e mais tranquilos. São percebidos como pessoas que, em princípio, lhes proporcionarão uma garantia acrescida de companheirismo e fidelidade, estabilidade económica e familiar, e maiores possibilidades de ascensão social.

Algumas, através de uma retórica de desvalorização dos aspetos materiais, justificam a sua predileção por coroas como uma mera questão de atração: “Sempre me atraiu homem mais velho, ou seja, me atrai muito homem mais velho! Não por ser estrangeiro ou por ter dinheiro, mas pela atração mesmo!” (brasileira, 34 anos, ex-garçonete, dois filhos). Embora não exclusivo ou não assumido, o elemento económico é uma importante referência na definição das preferências femininas por companheiros mais velhos; tal como os recursos estéticos e a própria juventude são elementos fundamentais na definição das preferências masculinas por mulheres mais novas. Devemos, porém, evitar uma análise fundada na rígida oposição conceptual entre o dinheiro e o amor/sexo. Nestas e na generalidade das configurações de intimidade, os interesses materiais e os desejos sentimentais e erótico-sexuais cruzam-se densamente, deixando patente as complexas imbricações da economia e da intimidade (Reference AdelmanAdelman 2011; Reference Rebhun and PadillaRebhun 2007; Reference ZelizerZelizer 2005).

Por vezes existe um encorajamento social explícito e direto da procura do coroa para parceiro, em especial do coroa europeu, pois, além de imaginado como afluente, é de nacionalidade atrativa e corporiza conceções culturais de “raça” valorizadas.Footnote ¹¹ Num caso que segui em Ponta Negra, a intermediação persuasiva de uma avó junto da neta, na casa dos 20 anos, para que namorasse um turista português de 71 anos, foi o que impulsionou o relacionamento de ambos. Como é óbvio, a influência social na definição das preferências etárias subjacentes à eleição da pessoa para partilhar a intimidade não se manifesta somente sobre as mulheres. Não podemos esquecer que a propensão masculina para escolher companheiras mais novas é configurada pelos valores hegemónicos da masculinidade e por determinadas conceções culturais da sexualidade, como se pode depreender do discurso do tal turista português de 71 anos: “A mulher nova está em brasa e a mulher velha está ali … o calor é pouco e a máquina não dá para ela arrancar. Não arranca mesmo. Não arranca nem a dela nem a do homem! Se ela estiver mais ou menos arranca, se não estiver não arranca”. As preferências masculinas por mulheres mais jovens e as femininas por homens mais velhos representam uma tendência com considerável expressão mundial, que se acentua em sociedades onde os valores patriarcais estão mais enraizados (Reference BossenBossen 1988; Fitzgerald in Reference Thai and ConstableThai 2005; Reference VeeversVeevers 1988; Reference WangWang 2007). Deste modo, tendo em conta que o diferencial etário no seio dos casais euro-brasileiros, embora relevante, não é propriamente extraordinário e não andará longe do que acontece noutras geografias e circunstâncias sociais, importa relativizar e colocar em perspetiva o comum estereótipo (e estigma) do velho europeu casado com a menina brasileira.

A diferença de idades é, desde logo, um aspeto a ter em conta para perceber uma outra disparidade, ainda que não muito expressiva, no que diz respeito ao estado civil de cada consorte imediatamente antes do enlace conjugal. Como se pode depreender do Quadro 2, em média mais velhos, os homens que chegam ao casamento como solteiros são menos do que as mulheres com igual estado civil. Por outro lado, a proporção daqueles que até então estavam divorciados ou viúvos é maior.

Quadro 2 Estado civil anterior ao casamento.

Tendo em conta apenas os dados dos matrimónios transnacionais realizados em Natal,Footnote ¹² e não fazendo qualquer distinção segundo o eixo género-nacionalidade, pois as diferenças estatísticas são de apenas algumas décimas, a percentagem de homens solteiros situa-se na ordem dos 69 por cento, a de divorciados nos 28,5 por cento e a de viúvos nos 2,5 por cento, enquanto que a de mulheres solteiras ronda os 80 por cento, a de divorciadas os 19,5 por cento e a de viúvas os 0,5 por cento. Apesar de menor, a proporção de homens solteiros não deixa de ser significativa, atendendo a que, em média, eles têm cerca de dez anos a mais do que as suas parceiras. Esta persistência do celibato em idades a rondar os quarenta–cinquenta anos é sintomática das mudanças em curso dos padrões de conjugalidade nos países de onde estes homens são maioritariamente provenientes, sobretudo a opção por modelos não maritais de convivência conjugal e o matrimónio tardio (Reference AboimAboim 2004; Reference Billari and RosinaBillari e Rosina 2007; Reference Torres and RossieTorres 2003). A forma perentória do discurso de dois espanhóis sobre o casamento como mera possibilidade para um horizonte relativamente distante evidencia a normatividade social que a prorrogação da condição celibatária vai assumindo na Europa: “Não, não vou casar! Nem brasileira, nem espanhola, nada! Só ‘amizades coloridas’. Bom … digo-te isto agora, mas talvez depois de seis ou sete anos não sei” (26 anos, turista); “De momento, eu não quero casar-me, nem ter filhos, nem nada! Mas eu acho que, daqui a alguns anos, pode ser, mas agora não!” (24 anos, pequeno empresário em Natal).

Mais do que a idade ou o estado civil prévio, a profissão é a esfera onde se manifestam as diferenças mais relevantes nos casamentos transnacionais em análise. Do lado masculino do casal, mais de metade do total de cônjuges que constam nos registos e transcrições matrimoniais tem ocupações que, em proporções semelhantes, se inscrevem num ou noutro dos três grupos de atividades seguintes, segundo a tipologia de Costa e colegas (Reference Costa, Mauritti, Martins, Machado and de Almeida2000)Footnote ¹³: profissionais técnicos e de enquadramento (funcionários qualificados), empregados executantes (assalariados do comércio e serviços) e trabalhadores independentes (trabalhadores por conta própria em atividades secundárias e terciárias).Footnote ¹⁴ Abaixo deste trio mais representado seguem-se, relativamente próximos, os grupos dos empresários, dirigentes e profissionais liberais (v.g., grandes empresários, administradores, advogados) e dos operários (v.g., metalúrgicos, camionistas, mecânicos). Com uma expressão residual, menos de uma dezena de indivíduos desempenha atividades ligadas ao sector primário (agricultura, pescas). Por último, é de referir a inexistência de registos de desempregados e ainda o facto de quase meia centena não desempenhar qualquer função profissional: dezena e meia é estudante (cerca de metade europeus) e mais de três dezenas são aposentados, quase todos europeus. Em clara dissonância face a este cenário, nas três atividades mais recorrentes entre as esposas destes homens temos as profissões que exercem como empregadas executantes (v.g., garçonetes, rececionistas) e as funções não profissionais como domésticas (do lar, segundo os registos) e estudantes. Em conjunto, estas três ocupações dizem respeito a quase dois terços das mulheres que constam na totalidade dos assentos conjugais aqui considerados. Seguem-se as atividades mais qualificadas como profissionais técnicas e de enquadramento (v.g., professoras, enfermeiras) e as trabalhadoras independentes (autônomas, v.g., esteticistas, artesãs). Com uma preponderância bastante menor surgem as empresárias, dirigentes e profissionais liberais e, por último, as operárias e as aposentadas.

A comparação das profissões dos cônjuges permite identificar padrões genéricos, nos quais ganha forma um contraste evidente: os maridos, na sua esmagadora maioria europeus, estão mais associados a ocupações qualificadas e melhor remuneradas do que as esposas. Mesmo nos casos em que as atividades são semelhantes, o ordenado acaba por ser condicionado em função da nacionalidade e, eventualmente, do género. Na Europa e desempenhadas por homens, essas atividades são, em princípio, recompensadas com salários mais elevados do que no Brasil e realizadas por mulheres. As diferenças nas situações laborais de uns e de outras indiciam que, à data do matrimónio, os cônjuges masculinos ocupavam, de um modo geral, posições socioprofissionais mais favoráveis do que as das suas consortes ou, pelo menos, beneficiavam de maiores remunerações pelas funções exercidas. Poder-se-ia, assim, assumir a ideia de um padrão de conjugalidade hipergâmico, no qual as mulheres asseguram, através do casamento transnacional, significativa mobilidade social ascendente. Contudo, esta não é propriamente uma situação linear, como veremos já de seguida.

Hipergamia ambígua

A alteridade e as assimetrias constituem a grande marca estrutural da maioria das paisagens transnacionais de aliança: homens brancos dos países ricos do Norte, de classe média e com alguma capacidade económica; mulheres negras, mestiças ou orientais dos países do Sul, de classe baixa e economicamente vulneráveis. A estes contrastes juntam-se muitos outros que remetem para as fronteiras da pertença cultural de ambas as partes. O resultado, como conclui Cohen (Reference Cohen, Bauer and McKercher2003), são formas de aliança marcadas por uma vincada heterogamia, ou seja, por grandes dissemelhanças culturais entre os cônjuges, resultantes da emergência de um mercado matrimonial global, impulsionado pela crescente agilização dos processos de circulação de pessoas, de comunicação e de construção da intimidade no atual estádio de globalização.

As diferenças entre os esposos, nomeadamente aquelas que se traduzem em desigualdades socioeconómicas, poderão atenuar-se com o casamento, proporcionando uma significativa ascensão social das mulheres pobres do Sul. Mas nem sempre assim sucede. Atendendo a que, na maioria dos casos, os matrimónios transnacionais pressupõem mobilidade migratória feminina, importa ter sempre em linha de conta o posicionamento social no contexto de origem e de acolhimento. Desta forma, Piscitelli (Reference Piscitelli2007, 738–739) refere-se a duas situações claramente distintas: (1) a das migrantes brasileiras de estratos sociais baixos casadas com italianos no quadro do chamado turismo sexual, que, apesar de limitadas a empregos precários na Itália, viram a sua condição socioeconómica melhorar face ao que era a sua anterior situação no Brasil; (2) a das migrantes brasileiras de classe média sem possibilidade de aceder a um emprego condizente com a sua formação académica/profissional. Para as primeiras o matrimónio é hipergâmico. Para as segundas, hipogâmico; à semelhança do que é descrito por Thai (Reference Thai and Constable2005) para as mulheres vietnamitas com elevado capital escolar casadas com homens americanos de baixa renda. O acesso a contextos cimeiros de uma hierarquia espacial global nem sempre é acompanhado pela ascensão nas escalas de prestígio da sociedade de origem ou da sociedade de acolhimento.

Além dos aspetos económicos, é forçoso não esquecer os demais elementos que entram no complexo jogo da distinção (Reference BourdieuBourdieu 1979/2007) e, dessa forma, partir do princípio enunciado por Constable (Reference Constable2005) de que a mobilidade social (ascendente, descendente ou lateral) no contexto da transnacionalização matrimonial é potencialmente paradoxal, dependendo dos critérios (e escalas) que considerarmos (v.g., educação, estilo de vida, nacionalidade, etnicidade). À partida, ao pressuporem, predominantemente, deslocações femininas de países do Sul para países mais prósperos do Norte, como acontece entre o Brasil e a Europa, os casamentos transnacionais dão forma a um padrão de “hipergamia global” (Reference ConstableConstable 2005) que remete para as diferentes posições desses mesmos países no sistema económico e geopolítico mundial.Footnote ¹⁵ Descendo, no entanto, a uma escala mais circunscrita, a do casal propriamente dito, podemos constatar que a hipergamia não é assim tão inquestionável e comporta algumas ambiguidades.

As informações documentais dos assentos nupciais que recolhi nos cartórios de Natal, articuladas com os elementos resultantes da observação participante, mostram uma tendência genérica de hipergamia feminina que é permeada, no entanto, por casos e circunstâncias dissonantes. Ponderemos os dois lados da questão. Por um lado, a maioria das jovens mulheres que conheci em Ponta Negra debate-se com um amplo e severo leque de constrangimentosFootnote ¹⁶ e, em princípio, encontra no casamento com o europeu—mesmo que este não seja abastado—e na deslocação para a Europa oportunidades efetivas para melhorar as suas condições de vida. Se olharmos para o caso da Roseleine (28 anos, três filhos), desempregada e desesperada quando a encontrei em Ponta Negra, em 2010, e agora casada com um sueco, “muito bem e morando na Suécia” (em alguns períodos do ano), e “fazendo faculdade de Direito” numa universidade privada de Natal—como me confidenciou um par de anos mais tarde através do Facebook—não é difícil imaginar o quanto a sua vida terá mudado para melhor. Para esta mulher, tal como para muitas outras das classes populares, o matrimónio representa, aliás, uma espécie de salvaguarda social (Reference Bawin-LegrosBawin-Legros 2004; Reference NériNéri 2005), mormente se o cônjuge pertencer a uma geografia associada à modernidade (Reference Mapril, Carmo, Melo and BlanesMapril 2008) e à prosperidade como é a Europa.

Se é certo que a conjugalidade transnacional, sobretudo se considerarmos as condições materiais, tende a proporcionar possibilidades de ascensão social às mulheres natalenses, por outro lado não podemos negligenciar que esta tendência hipergâmica é relativa, coexistindo com situações que a atenuam ou, inclusive, a contrariam. Vejamos, sucintamente, algumas destas situações: (1) desde logo, o facto de em alguns casos, ainda que não muitos, as mulheres possuírem elevado capital escolar e exercerem no Brasil profissões tão ou mais qualificadas e prestigiadas do que as dos seus maridos europeus;Footnote ¹⁷ (2) a frequente desvalorização da sua qualificação no mercado laboral europeu e a redução da emancipação socioprofissional quando se deslocam para os países dos cônjuges;Footnote ¹⁸ (3) a estigmatização a que o casamento com o estrangeiro tende a sujeitar muitas mulheres—sobretudo as mais pobres e que corporizam a representação da mulata, socialmente conotadas com a prostituição—, quer nos lugares de proveniência, quer nos de acolhimento migratório; (4) a distância face à generalidade dos elementos (familiares e amigos) da rede social de apoio, sempre que o casamento implica a mobilidade feminina, e as possíveis vulnerabilidades associadas a essa situação, como também se pode constatar no trabalho de Yeoh, Leng e Dung (Reference Yeoh, Leng and Dung2013) sobre matrimónios entre mulheres vietnamitas e homens de Singapura; (5) a não concretização da alegada prosperidade, estilo de vida e modernidade de género do marido; (6) a forte suspeição social, controlo e discriminação legal que, por vezes, recaem sobre os casamentos binacionais (Reference BrettellBrettell 2017; Reference Roca, Anzil and YzusquiRoca, Anzil e Yzusqui 2017); (7) o predomínio de regimes patrimoniais de aliança (ver Quadro 3), como a comunhão parcial de bens e a separação total de bens, que não as beneficia significativamente em caso de divórcio e que, em boa medida, contraria o estereótipo do matrimónio com o europeu como golpe do baú, projetado de forma estigmatizante sobre a generalidade das mulheres.

Quadro 3 Regimes patrimoniais dos casamentos entre brasileiras e europeus realizados e transcritos em Natal.

No conjunto dos assentos matrimoniais entre mulheres brasileiras e homens europeus oficiados e transcritos em Natal, 66,3 por cento seguem o regime padrão, a comunhão parcial de bens (divisão equitativa do que foi adquirido e partilhado durante o casamento), e 30,3 por cento a separação total de bens (cada cônjuge fica com o património de que é titular). Somente 3,1 por cento dos casais estão abrangidos pela comunhão universal de bens (divisão igualitária da totalidade dos bens do casal, anteriores ou posteriores ao casamento) e 0,3 por cento pela modalidade da participação final nos aquestos (não há comunhão patrimonial durante o casamento. Só após a separação se procede à meação dos bens adquiridos). A comunhão universal, em princípio o regime que mais beneficiaria a generalidade das esposas na partilha de bens, é quase residual. Em contrapartida, a separação total, teoricamente o mais desfavorável, tem uma expressão muito relevante, o que se explica, em parte, pelo facto de estes casamentos envolverem um número não muito comum de cônjuges com mais de 60 anos, limite a partir do qual o Código Civil Brasileiro estipula como obrigatório aquele regime patrimonial (Reference LevyLevy 2009).

As muitas situações que constrangem o potencial hipergâmico da aliança transatlântica, inviabilizando as possibilidades de mobilidade social ascendente das esposas brasileiras, representam um foco de instabilidade no seio do casal e podem mesmo ditar a sua rutura. A mobilidade migratória feminina para a Europa que, frequentemente, o casamento transatlântico pressupõe, pode contribuir por si só e de forma decisiva para a amplificação desta instabilidade conjugal. Não podemos esquecer que estas e a generalidade das migrações são alimentadas por muitas e elevadas expectativas e implicam o afastamento da família e de quase tudo a que se está acostumado, exigindo, por isso, retornos manifestamente compensatórios.

Considerações finais

Seja por razões históricas, socioeconómicas e/ou de proximidade, os casamentos entre pessoas de diferentes países tendem a organizar-se segundo geografias e nacionalidades preferenciais e dão forma a campos matrimoniais que os processos de globalização têm ajudado a expandir (Reference Niedomysl, Östh and van HamNiedomysl, Östh e Ham 2010), tendo como pano de fundo as desigualdades estruturais que caracterizam o actual sistema-mundo. O campo transatlântico euro-brasileiro, como vimos para o caso de Natal, é um exemplo paradigmático de configurações de aliança espacial e culturalmente extensivas, assentes numa exogamia transversal e cumulativa decorrente da transgressão de fronteiras político-administrativas (borders), socioculturais e identitárias (boundaries). Esta paisagem conjugal diversificada e distendida é, intrinsecamente, marcada pela conjugação e confrontação de múltiplos eixos de alteridade (género, nacionalidade, sexualidade, “raça”, etnicidade, classe), evidenciando determinadas lógicas e recorrências que compõem um padrão de aliança de perfil heterogâmico. A larga maioria dos casamentos transnacionais no contexto natalense ocorre entre homens europeus de classe média e mulheres brasileiras de classes populares. Além deste contraste, uns e outras manifestam disposições culturais, estilos de vida e conceções de intimidade consideravelmente distintas.

Mais do que um fator de clivagem, as demarcações de identidade funcionam, neste caso, como diferenças indutoras de fascínio e atração, envolvendo de parte a parte a articulação de diversos desejos, aspirações e interesses segundo geometrias variáveis, que nos mostram, amiúde, as complexas agregações do amor, da sexualidade e da economia. Os anseios recíprocos impulsionados pela alteridade têm a sua arqueologia na longa história colonial e pós-colonial de produção de identidades entre os dois lados do Atlântico, nomeadamente as noções dos trópicos como terras de sensualidade—no feminino, através da figura icónica da mulata—e da Europa como geografia de afluência e modernidade. Ancorado neste fermento histórico de representações mútuas, o desejo do “outro”, da outra margem, gera disposição para cruzar distâncias e fronteiras, contrariando tendências sociais endogâmicas e homogâmicas—sinalizadas nas formulações ideológicas de vários adágios populares brasileiros e europeusFootnote ¹⁹—que, apesar de tudo, terão sido mais vincadas em tempos idos.

As diferenças e desigualdades inerentes à generalidade dos matrimónios entre europeus e brasileiras suscitam, no imediato, a ideia de que as últimas serão as principais beneficiadas, sobretudo do ponto de vista económico, com a constituição de vínculos de aliança transnacionais. Porém, como foi possível constatar, esta hipergamia feminina não é assim tão taxativa, podendo ser obstada de forma mais ou menos acentuada, muito em particular nos casos em que o casamento implica a migração feminina para a Europa. O constrangimento das possibilidades de ascendência social e da concretização das muitas fascinações que, à partida, estão inscritas no leque de expectativas subjacentes ao casamento com o europeu pode gerar dissonâncias e desilusões que culminam em rutura matrimonial. No entender de vários autores, esta rutura será, acima de tudo, fomentada pela acentuada heterogamia que caracteriza a generalidade dos matrimónios transnacionais, suscitando vários desafios culturais de adaptação e convivência dos cônjuges (Reference Milewski and KuluMilewski e Kulu 2014; Reference Smith, Maas and van TubergenSmith, Maas e Tubergen 2012). Porém, à luz do que foi debatido, é forçoso não esquecer que as fronteiras culturais e identitárias subjacentes ao perfil heterogâmico destes matrimónios constituem potenciais eixos de atração e desejo. Assim, mais do que responsabilizar, estritamente, a alteridade per se como fator de dissolução conjugal, talvez seja pertinente considerar a maior ou menor divergência das expectativas recíprocas que presidem ao casamento (e, em muitos casos, à migração) em relação às vivências quotidianas do casal. Independentemente da perspetiva, este exercício de compreensão dos cenários de separação e divórcio no âmbito dos casamentos transatlânticos representaria um interessante prolongamento e complemento da discussão aqui travada em torno do quadro sociocultural constitutivo desses mesmos casamentos.